Sexta feira é um dia muito esperado por mim, não apenas porque é o dia de voltar pra casa, mas também porque tenho aula de Política.
Na aula de sexta passada, o assunto discutido foi “direitos sociais” e falamos sobre a transferência de responsabilidade do Estado para o cidadão ao fazer projetos como, por exemplo, o “Amigos da escola”, que pede a pais de alunos a realização de trabalho voluntário para a escola.
Em projetos deste tipo, o apelo à solidariedade dos cidadãos faz com que estes se sintam responsáveis pelo problema e por solucioná-lo, quando na verdade, esta responsabilidade é do Estado – o qual, todos sabemos bem, cobra altos impostos por estes serviços.
Acabei me deparando com esta discussão novamente na mesa sobre “Temas Políticos Brasileiros” que assisti na semana das Ciências Sociais da UFSCar, na qual Érika Kubik discutiu ditadura militar e direitos humanos.
Sobre esta culpabilidade transferida aos cidadãos comuns e a respeito dos arquivos da ditadura que ainda não foram abertos, Érika apontou o projeto “Memórias Reveladas” como mais uma iniciativa que vem responsabilizar os cidadãos pela incompetência do Estado, apelando para que entreguem a Ele documentos que possuam a respeito do período da ditadura. Ou seja, nós que entreguemos nossos documentos, e não o Estado que abra os arquivos.
Érika disse ainda que foi cogitada a hipótese de punir os que de posse destes documentos, não os entregassem. Porém, punir o Estado que não abre os arquivos, ninguém cogita. Punir os torturadores, muito menos. Aliás, protelam esta discussão a fim de que ela só aconteça quando os torturadores já tenham morrido e ninguém possa ser punido.
Percebi, ainda, a presença desta transferência de responsabilidade nos mutirões contra a dengue. É responsabilidade do Estado conscientizar a população e fiscalizar os espaços da cidade, tanto públicos quanto privados. Mas, é muito mais fácil contar com voluntários do que gastar dinheiro público.
Assim, a aula de sexta-feira me abriu os olhos para tantos projetos deste tipo presentes em nosso cotidiano, os quais em vez de ganhar nosso apoio, devem despertar em nós a consciência de que estamos pagando por um serviço que, no fim das contas, nós mesmos realizamos.
Não podemos aceitar que as soluções de problemas sociais venham através de trabalho voluntário. O Estado existe para cuidar destas questões.
Historicamente, a conquista de direitos deu-se por meio do conflito: é necessário cobrar do Estado, incomodá-lo. Do contrário, assumindo suas responsabilidades tranquilamente, a situação não mudará.
Se a energia empregada no trabalho voluntário se voltasse para mobilizações que reivindicassem o cumprimento dos direitos sociais e da obrigação do Estado, poderíamos começar a ter um cenário diferente.
Política é conflito, já dizia Weber.
Mas para mudar este comportamento, precisamos investir em educação desde já. Só assim alguma transformação poderá ser percebida nas gerações futuras.
